Proposta Nº: 0040/2017

Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO

Nº Instrumento: 000012 - Ano: 2017 - Valor: R$ 380.000,00

Vigência - Início: 02/01/2017 - Término: 31/12/2017

Objeto: SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADOLESCENTES DE 12 A 17 ANOS E 11 MESES DO SEXO MASCULINO, EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL E PESSOAL.

Entidade: Associação Ação Mutua de Amor e Restauração - CNPJ: 07.837.979/0001-04

Endereço: Rua Benedito Lino de Campos, 75A, Jardim Modelo, CEP 13905-642, Amparo/SP

Telefone: (19) 3807-2364 - E-mail: associacaoamaramparo@hotmail.com

Finalidade Estatutária: Promoção e/ou prestação de serviços, execução de programas ou projetos, dirigidos às famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidades ou risco social e pessoal, nos termos da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, e Resolução CNAS nº 109, de 11 de novembro de 2009 e suas respectivas alterações legais e normativas; Promoção e/ou Prestação de serviços e execução de programas ou projetos voltados prioritariamente para a defesa e efetivação dos direitos socioassistenciais, construção de novos direitos, promoção da cidadania, enfrentamento das desigualdades sociais, articulação com órgãos públicos de defesa de direitos, dirigidos ao público da política de assistência social, nos termos da Lei nº 8.742, de 1993, e suas respectivas alterações legais e normativas; Promoção e/ou Prestação de serviços e execução de programas esportivos, culturais, educacionais e de capacitação profissional; Promoção e/ou prestação de serviços e execução de programas voltados à criança e ao adolescente, nos termos da Lei nº 8.069, de 1990.

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